No campo do Direito de Família e Sucessões, o  escritório jurídico Regina Balzan dedica-se à defesa especializada das demandas relacionadas às relações familiares. Atuamos em processos de divórcio, na definição e execução de guarda de filhos, bem como na investigação de paternidade, inclusive nos casos decorrentes de união estável, e em ações de prestação de alimentos, abrangendo, dentre estes, os alimentos gravídicos.

Adicionalmente, prestamos assessoria em procedimentos de inventário, tanto na esfera judicial quanto no arrolamento extrajudicial, e na elaboração de testamentos, sempre com o intuito de assegurar uma partilha equitativa e em estrita conformidade com a legislação vigente.

Nossa atuação se estende ainda ao amparo dos direitos oriundos das uniões homoafetivas, objetivando garantir a proteção integral no que tange à partilha de bens, à guarda de filhos, à adoção e à orientação quanto à escolha do regime matrimonial mais adequado, sempre com o propósito de capacitar nossos clientes para o pleno exercício de seus direitos.

No âmbito do Direito Imobiliário, o Escritório de Advocacia Regina Balzan presta assessoria especializada a pessoas físicas e jurídicas na consecução de negócios imobiliários, abrangendo operações como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações. Dentre as demais áreas de atuação, destacam-se:

• • A assessoria em incorporações, desmembramento de imóveis, instituição de condomínios e loteamentos;
  • O suporte jurídico na negociação de compra e venda de imóveis, que compreende a análise documental, a elaboração e discussão de minutas contratuais;
  • A elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
  • A condução de ações judiciais relativas a despejos, renovações contratuais e revisões de aluguel;
  • A prestação de consultoria para a regularização de imóveis, abrangendo todos os trâmites jurídicos e burocráticos com vistas a agilizar a atualização documental do bem;
  • A assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos ou usados, com atenção especial a questões contratuais, certidões, atrasos na entrega das chaves, indenizações, dentre outros aspectos;
  • A consultoria em operações de compra e venda, tratando de situações como inadimplemento, arrependimento, rescisão e resilição contratual, bem como na restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca, dação em pagamento e cobrança indevida de comissão de corretagem;
  • A verificação da titularidade e identificação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, de modo a viabilizar transações seguras para ambas as partes;
  • A prestação de assistência em matérias referentes à construção e incorporação de imóveis, envolvendo a análise de responsabilidade civil por eventuais defeitos, verificação da regularidade da edificação, danos ambientais, problemas decorrentes de embargos de obras, danos morais e responsabilidades dos profissionais envolvidos, tais como engenheiros e arquitetos;
  • A elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de diversos tipos de imóveis, entre os quais se incluem terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações;
  • A verificação e regularização do imóvel perante os Serviços Notariais e de Registros de Imóveis, bem como demais órgãos públicos, com o intuito de efetivar transações imobiliárias seguras e promover a obtenção, retificação ou cancelamento de registros e averbações.

A advocacia Regina Balzan atua em estreita colaboração com empregadores e empregados no âmbito do Direito do Trabalho, nossa atuação distingue-se em duas frentes.

No que concerne à pessoa jurídica, nosso trabalho abrange as esferas administrativa, contenciosa e judicial, consistindo na resolução de conflitos nas relações laborais, na mitigação dos riscos empresariais, no acompanhamento processual, na defesa frente às reclamações trabalhistas, na representação em audiências e na elaboração de recursos.

Já para a pessoa física, nossas atividades englobam o ajuizamento de reclamações trabalhistas, o acompanhamento processual, bem como a prestação de orientações acerca de condutas que possam ser qualificadas como assédio moral por parte do empregador. Ademais, oferecemos aconselhamento sobre condições de trabalho insalubres, periculosas, proibidas ou ilícitas, questões relativas a horas extras, intervalos intrajornadas e interjornadas, além de temas atinentes à rescisão indireta do contrato de trabalho e à reversão de dispensa por justa causa. Prestamos também assessoria em Comissões de Conciliação Prévia e na propositura de ações trabalhistas decorrentes de assédio moral, danos morais, materiais e estéticos, discriminação, bem como em pleitos indenizatórios oriundos de acidentes de trabalho.

No âmbito do Direito Civil, o Escritório de Advocacia Regina Balzan presta atendimento especializado a pessoas físicas e jurídicas, buscando a resolução de controvérsias, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, em múltiplas matérias deste ramo do direito. Nossa atuação compreende, ainda, a elaboração, revisão e análise de contratos em geral – tais como contratos de compra e venda, locação, fiança, cessão de direitos, empréstimo, consórcio e seguros – bem como a prestação de assessoria em negócios comerciais, ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse, dentre outras medidas.

Ademais, desenvolvemos procedimentos judiciais relativos à nulidade e retificação de registros públicos, além de demandas no campo da responsabilidade civil, tanto contratual quanto extracontratual, englobando reparações por danos morais, materiais, lucros cessantes e erro médico. Outrossim, atuamos em ações de cobrança, monitórias e em litígios concernentes a planos de saúde e apólices de seguro de vida.

No âmbito do Direito Previdenciário, o escritório jurídico Regina Balzan oferece uma assistência jurídica completa e especializada, abrangendo desde a revisão de benefícios até a obtenção de aposentadorias – seja por tempo de contribuição, por idade, especial ou por invalidez. Ademais, atuamos em demandas relativas a benefícios assistenciais e pensão por morte.

Procedemos a uma análise minuciosa de toda a documentação, realizando a contagem do tempo de contribuição e identificando os demais elementos imprescindíveis para a obtenção do benefício pleiteado.

A advocacia Regina Balzan dedica-se à promoção de todas as medidas legais necessárias à salvaguarda dos direitos dos consumidores, empregando seus melhores esforços de forma personalizada, buscando a reparação integral dos danos, sejam eles de ordem material ou moral, em rigorosa consonância com o ordenamento jurídico consumerista.

Nossa atuação, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, abrange uma ampla gama de controvérsias, incluindo litígios contra empresas de telefonia, instituições financeiras e operadoras de planos de saúde, bem como a impugnação de inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes (como SPC e SERASA). Ademais, estendemos nossa expertise a disputas envolvendo companhias aéreas, portais de comércio eletrônico e à renegociação e parcelamento de débitos perante bancos e operadoras de cartão de crédito.